Política de Reembolso e Cancelamento
Última atualização: [data pendente — revisão jurídica]
1. Período de Teste Gratuito
O UpWord oferece 14 (quatorze) dias de teste gratuito com acesso completo. Não é necessário fornecer dados de pagamento durante o período de teste. Ao final do período, o acesso é automaticamente bloqueado caso o Usuário não assine um plano pago.
2. Direito de Arrependimento (CDC Art. 49)
Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, o Usuário pode solicitar o reembolso integral no prazo de 7 (sete) dias corridos contados a partir da data da contratação do plano pago, sem necessidade de justificativa. O reembolso será processado em até 10 (dez) dias úteis, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra.
3. Cancelamento Após 7 Dias
Após o período de 7 dias:
(a) Planos mensais: o Usuário pode cancelar a qualquer momento. O acesso será mantido até o final do período já pago, sem renovação. Não há reembolso proporcional.
(b) Planos anuais: o Usuário pode cancelar a qualquer momento. O acesso será mantido até o final do período anual já pago. Não há reembolso proporcional após os 7 dias.
4. Como Cancelar
O cancelamento pode ser realizado a qualquer momento por meio de: (a) Botão "Cancelar assinatura" nas configurações da conta; (b) E-mail para [suporte@example.com]. O cancelamento é efetivado imediatamente, mas o acesso permanece até o final do período pago.
5. Reembolso por Falha Técnica
Caso a Plataforma fique indisponível por mais de 72 (setenta e duas) horas consecutivas por falha técnica de responsabilidade do UpWord, o Usuário poderá solicitar reembolso proporcional ao período de indisponibilidade.
